Três anos após a trágica morte de Marília Mendonça, a discussão sobre a herança digital da cantora sertaneja está gerando polêmicas e levantando questões inéditas no âmbito jurídico.
Com uma fortuna digital expressiva que inclui milhões de seguidores nas redes sociais e um legado artístico valioso, a família de Marília Mendonça enfrenta uma batalha judicial milionária contra um ex-empresário, trazendo à tona um tema que mistura tecnologia, direitos autorais e sucessão patrimonial.
A tragédia que mudou o sertanejo
Marília Mendonça, uma das maiores vozes do sertanejo, faleceu em 5 de novembro de 2021 em um acidente aéreo em Minas Gerais. Desde então, sua família não apenas lida com a perda, mas também com o complexo inventário de seus bens, incluindo sua herança digital.
Com mais de 41 milhões de seguidores no Instagram, um canal no YouTube que ultrapassa 17 bilhões de visualizações, e uma presença constante no Spotify com 10 milhões de ouvintes mensais, a cantora deixou um legado digital que se tornou um ativo de alto valor. Além disso, sua obra musical segue gerando rendimentos significativos por meio de direitos autorais.
Herança digital: um desafio jurídico
O conceito de herança digital ainda é recente e pouco regulamentado no Brasil, mas já se mostra extremamente relevante. Segundo especialistas, ela abrange bens intangíveis como contas em redes sociais, direitos sobre criações digitais e até mesmo criptoativos. No caso de Marília Mendonça, essa discussão se torna ainda mais complexa devido à amplitude de sua presença virtual e aos contratos que regiam sua carreira artística.
A advogada Veridiana Fraga, especialista em sucessão e patrimônio digital, explica que o tema está ganhando espaço no campo jurídico:
“Temos recebido consultas há cerca de um ano sobre herança digital, se ela faz parte do direito de sucessão ou não. Casos como o de Marília Mendonça são observados de perto por sua importância no debate jurídico e tecnológico”, afirmou em entrevista ao site Exame.
A batalha judicial envolvendo o espólio de Marília
Enquanto a disputa corre sob segredo de justiça, especula-se que o conflito com o ex-empresário de Marília envolve não apenas bens físicos, como imóveis e investimentos, mas também o controle de sua presença digital. Perfis nas redes sociais, canais de música e o uso comercial de sua imagem são fontes de receitas milionárias e, ao mesmo tempo, de intensos embates legais.
Advogados apontam que o maior desafio está em determinar como esses ativos serão geridos e por quem, já que plataformas digitais e contratos artísticos muitas vezes possuem cláusulas que dificultam a transferência de propriedade.
Por que a herança digital importa?
Além de representar valores financeiros expressivos, a herança digital também carrega questões emocionais e de legado. No caso de Marília Mendonça, sua família busca preservar a memória da artista enquanto enfrenta o desafio de administrar uma presença online com tamanha relevância.
Redes sociais como o Instagram, onde ela acumulava mais de 41 milhões de seguidores, são plataformas que mantêm vivas as interações com fãs, mas também requerem estratégias específicas para evitar fraudes ou uso indevido.
Um legado além da música
A discussão sobre a herança digital de Marília Mendonça também chama atenção para a necessidade de regulamentação específica no Brasil. Enquanto isso, o caso da cantora sertaneja segue como um exemplo do impacto crescente da era digital no direito de sucessão, abrindo precedentes para futuras disputas envolvendo patrimônios digitais.
