Justiça decidiu que ex-motorista da dupla Henrique e Juliano, vai a júri popular.
A decisão da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, acata o parecer do Ministério Público do Estado de Goiás.
Aginaldo é acusado de matar a ex-mulher Denise Ferreira da Silva. Ela estava grávida de quatro meses, em 4 de julho deste ano, no Jardim Caravelas, em Goiânia. Para o Ministério Público, os indícios da autoria do crime são compatíveis com os depoimentos das testemunhas.
Ao analisar os autos, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, responsável pelo caso, acolheu o parecer do MPGO para apreciação do Conselho de Sentença, comprovando a possibilidade de o acusado ter impedido que a vítima se defendesse e, após isso, supostamente ter efetuado disparo contra a ex-mulher.
“A vítima e o réu viveram uma relação íntima de afeto. Portanto, há indícios de que o crime teria sido cometido contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar” afirmou o Juiz.
Competirá ao Conselho de Sentença adentrar ao mérito da causa e deliberar se tais qualificadores merecem ou não acolhimento. “A decisão de pronúncia encerrará simples juízo de admissibilidade da ação, exigindo o ordenamento jurídico somente o exame da ocorrência do crime e os indícios de sua autoria, não se demandando aqueles requisitos de certeza necessários à prolação de um édito condenatório. As dúvidas nessa fase processual resolvem-se a favor da sociedade, conforme mandamento do artigo 413, do Código de Processo Penal”, disse.
Mas segundo a justiça, cabe ao Conselho de Sentença avaliar se o acusado é inocente ou culpado.
De acordo com o Jesseir Coelho “Caberá ao Conselho de Sentença dirimir as dúvidas e contradições nos autos. Avaliando desta forma se o acusado é inocente ou culpado. O princípio imperativo de direito penal nesta fase do processo é reverter qualquer dúvida em prol do direito social, mesmo que em detrimento do direito individual.”
O caso
O crime, que ocorreu na noite do dia 4 de junho deste ano, no Jardim Caravelas, em Goiânia. De acordo com vizinhos da mulher, as brigas entre o casal eram constantes.
Durante a briga, a mulher levou um tiro na cabeça quando tentou fugir do ex-marido. O corpo da gestante foi encontrado na rua, perto de sua casa.
A história do casal começou depois que Aginaldo conheceu a esposa em uma oficina. Na época ele era motorista da dupla Henrique e Juliano.
Depois de algum tempo juntos o casal terminou e, na época do crime, já não moravam mais juntos. Aginaldo confessou o crime e disse que teria matado a mulher por ciúmes, de acordo com o delegado.
Um dia após o crime, Aginaldo passou por audiência de custódia e foi mantido preso preventivamente.