A Justiça do RJ deu um prazo de cinco dias para Eduardo Costa iniciar sua prestação de serviços comunitários. Caso contrário, sua pena pode ser convertida em prisão!
A Justiça do Rio de Janeiro deu um prazo improrrogável de cinco dias para que o cantor sertanejo Eduardo Costa escolha uma instituição para cumprir sua pena de prestação de serviços comunitários. Caso descumpra a determinação, poderá ser preso.
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A decisão foi tomada pelo 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Leblon, que reforçou que o cantor deve comparecer à Central de Penas e Medidas Alternativas e definir o local onde prestará os serviços.
Condenação e Tentativa de Evitar Punição
O caso teve início com um processo movido por Fernanda Lima, que acusou Eduardo Costa de fazer postagens ofensivas contra ela nas redes sociais. O cantor foi condenado a oito meses de prisão em regime aberto, além de uma multa de 26 dias-multa. No entanto, a pena foi convertida em serviço comunitário.
Os advogados do cantor tentaram substituir a prestação de serviços por uma multa financeira, alegando que sua agenda de shows impediria o cumprimento da pena. Também afirmaram que sua presença em uma instituição poderia causar tumultos.
Juíza Ironiza Defesa de Eduardo Costa
A juíza Maria Tereza Donatti negou o pedido da defesa e classificou como “risível” a justificativa de que a prestação de serviços comprometeria a renda do cantor.
A decisão enfatizou que a prestação de serviços é uma penalidade prevista no artigo 46 do Código Penal e que Eduardo Costa pode dedicar sete horas semanais para cumpri-la, sem prejudicar sua carreira.
“Embora tenha uma agenda concorrida, certamente tem melhores condições de destinar sete horas por semana para o cumprimento da pena, se comparado a tantos outros apenados que o fazem, embora sujeitos a uma escala de trabalho de 6 por 1”, reforçou a sentença.
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Justiça Impõe Última Oportunidade: Risco de Prisão
Agora, Eduardo Costa tem cinco dias para comparecer à Central de Penas e Medidas Alternativas e definir onde cumprirá a punição. Caso não cumpra a decisão, a pena poderá ser convertida em prisão.
O cantor ainda não se manifestou publicamente sobre o caso. Sua defesa foi procurada para comentar a decisão, mas até o momento não respondeu.
Com o risco de uma pena mais severa, fica a dúvida: Eduardo Costa cumprirá a determinação ou enfrentará novas consequências judiciais?
