Ana Castela e Hugo e Guilherme viram pivô de briga judicial por indenização

MP entra na Justiça após cancelamento de shows com Ana Castela e Hugo e Guilherme e pede ressarcimento aos fãs em Santa Catarina.

A cantora sertaneja Ana Castela e Hugo e Guilherme voltaram ao centro de uma daquelas novelas que o fã compra ingresso, cria expectativa, separa look, chega no evento e, no fim, sai sem o show que foi ver.

Ana Castela aparece no caso porque o Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma ação civil pública após o cancelamento de apresentações nacionais em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense. A ação pede ressarcimento aos consumidores e indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 100 mil.

O episódio aconteceu em 15 de novembro de 2022, mas voltou a ganhar força quase quatro anos depois porque, segundo o MPSC, as tentativas de acordo com os organizadores não avançaram. Ou seja: o público teria ficado sem show, sem solução imediata e, agora, a briga foi parar na Justiça.

Ana Castela e Hugo e Guilherme viram centro de ação

De acordo com a apuração citada na ação, cerca de cinco mil pessoas compareceram ao evento para assistir aos shows de Ana Castela e da dupla Hugo e Guilherme, considerados as principais atrações da programação.

Os ingressos davam direito a refeição, abadá, copo personalizado e às apresentações musicais. Só que, por volta das 20h, o público foi informado de que os shows nacionais haviam sido cancelados.

Segundo o inquérito civil, Ana Castela teria se atrasado para chegar ao local, enquanto Hugo e Guilherme teriam se recusado a subir ao palco por questões contratuais envolvendo a inversão da ordem das apresentações.

Na época, a dupla divulgou nota nas redes sociais afirmando que a organização do evento teria descumprido cláusulas contratuais e exigências técnicas previstas para a realização do show.

Organização alegou falta de dinheiro para devolver valores

Durante as tratativas extrajudiciais, representantes da empresa organizadora informaram ao Ministério Público que não teriam condições financeiras para devolver os valores pagos pelos consumidores.

Segundo o MPSC, os organizadores também alegaram dívidas, execuções judiciais e encerramento das atividades do estabelecimento. Ainda conforme a ação, eles afirmaram que os artistas receberam integralmente pelos shows, mas que as apresentações não foram remarcadas.

É aí que o caso ganha aquele tempero indigesto de bastidor: fãs compraram, foram até o local, esperaram pelas atrações e acabaram no meio de uma disputa entre contrato, estrutura, organização e dinheiro.

O que o MP pede na briga na justiça

Na ação civil pública, o Ministério Público pede que os organizadores implantem um sistema de atendimento e cadastramento das pessoas prejudicadas.

O órgão também quer que seja apresentado um plano de ressarcimento, com devolução proporcional dos valores pagos pelos serviços que não foram prestados.

Além disso, o MPSC pede indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 100 mil. Caso a Justiça aceite o pedido, o montante deve ser destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

A ação também menciona supostas irregularidades na estrutura do evento. Conforme documentação do Corpo de Bombeiros, o palco teria sido ampliado de forma improvisada após a vistoria que autorizou o funcionamento, sem nova avaliação técnica.

Para o Ministério Público, essa alteração teria colocado em risco a segurança das cerca de cinco mil pessoas presentes. Um auto de infração foi lavrado pela corporação.

Ana Castela, Hugo e Guilherme e o caso de indenização seguem movimentando os bastidores porque a pergunta que sobrou para os fãs é simples e nada confortável: quem paga a conta quando o show prometido não acontece?