Ações preventivas: APROSOJA TOCANTINS orienta sobre riscos das queimadas para produtores
Com o aumento dos incêndios no Tocantins, a APROSOJA TOCANTINS alerta os produtores sobre os riscos legais das queimadas. A entidade fornece orientações cruciais para que os agricultores assegurem sua defesa, especialmente em casos de ações criminosas, garantindo provas de medidas preventivas adotadas.
Queimadas: precauções para produtores rurais
No contexto de um período de secas intensas, os incêndios no Tocantins têm se tornado uma preocupação crescente. A APROSOJA TOCANTINS, em um aviso contundente, destaca a importância das provas para os produtores em relação às queimadas e suas implicações legais. A queimada é classificada como crime ambiental e pode ameaçar a regularidade da propriedade do agricultor.
A advogada Dra. Alessandra Sampaio ressalta que, mesmo quando as chamas são causadas por fatores externos, como a rede elétrica, o produtor deve estar preparado. Segundo ela, “provas de medidas preventivas são imprescindíveis, pois omissões podem justificar a desapropriação de áreas produtivas”. O alerta soa como um chamado à ação para os que atuam no agronegócio.
Dentre as recomendações divulgadas, a entidade sugere gravar em vídeo a execução de aceiros e manter documentação rigorosa, que inclua dados de GPS. Essas orientações têm o objetivo de evitar que os agricultores sejam responsabilizados por incidentes que estão fora de seu controle. Além disso, a contratação de técnicos em segurança do trabalho é enfatizada como uma medida para garantir a integridade da produção, uma vez que a presença de profissionais qualificados pode proteger o produtor caso ocorra um incêndio.
A presidente da APROSOJA TOCANTINS, Caroline Barcellos, alerta para a urgência da situação. “Muitos incêndios são resultado de fatores externos, mas acabam recaindo sobre o agricultor”, afirma. Ela destaca que a intenção das orientações é fortalecer a segurança jurídica dos produtores, que devem estar prontos para lidar com possíveis acusações infundadas, uma vez que o cenário é cada vez mais complexo e desafiador.
Com um aumento crescente de atenção sobre as práticas agrícolas, os produtores devem consolidar suas defesas e agir proativamente. A proteção da propriedade não é apenas uma questão de conservação do meio ambiente, mas também de resguardar direitos fundamentais de quem atua de maneira responsável no setor rural.