Assinaturas falsas e descontos indevidos devem gerar milhares de ações judiciais contra o INSS. Entenda os caminhos para ressarcimento.
Resumo: Assinaturas falsas, descontos não autorizados e falhas no controle de cobranças associativas devem gerar uma avalanche de ações contra o INSS. A fraude, conhecida como a “farra do INSS”, já motivou aposentados e pensionistas a contestarem cobranças via aplicativo Meu INSS. Entidades terão prazos para comprovar autorização ou devolver os valores. Veja os caminhos para pedir ressarcimento e o que especialistas recomendam.
A fraude e os descontos não autorizados
A chamada “farra do INSS” envolve milhares de aposentados e pensionistas que descobriram descontos indevidos em seus benefícios. Os valores, muitas vezes pequenos e crescentes, somam prejuízos que ultrapassam os R$ 4 mil por pessoa.
Os beneficiários agora usam o aplicativo Meu INSS para contestar os descontos e dar início à análise. A associação ou sindicato envolvido terá 15 dias úteis para apresentar comprovação da autorização do desconto. Se não conseguir, terá mais 15 dias para devolver os valores.
Ações na Justiça e danos morais
Especialistas como Sergio Araujo Nielsen e Kamilla Ramiro preveem uma enxurrada de ações judiciais por fraudes, uso indevido de assinaturas e danos morais.
“Algumas assinaturas podem ter sido coladas de outros documentos”, afirma Nielsen. Segundo os especialistas, mesmo casos resolvidos administrativamente podem gerar indenizações por dano moral.
Prazos e devolução dos valores
As entidades terão 15 dias úteis para comprovar a regularidade. Se não houver comprovação, terão mais 15 dias para efetuar a devolução ao Tesouro Nacional. O governo será responsável por devolver os valores diretamente aos segurados.
Como será feito o ressarcimento
O valor será recolhido pelas entidades por meio de uma GRU (Guia de Recolhimento da União). Após isso, o instituto ressarcirá o segurado na conta onde o benefício é pago. O presidente do INSS garantiu que todos serão reembolsados no menor tempo possível.
Atendimento e possíveis bloqueios
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que, se necessário, haverá atendimento presencial e busca ativa com ampla divulgação. Algumas associações já tiveram bens e contas bloqueados para garantir os ressarcimentos.