Uber e 99 suspendem viagens de moto em São Paulo após morte trágica e pressão judicial crescente.
Resumo: Uma decisão judicial determinou a suspensão imediata das corridas de moto por aplicativo da Uber e 99 em São Paulo. A medida veio após a morte de uma passageira em um acidente fatal envolvendo o serviço. Entenda os bastidores da disputa jurídica e os próximos passos.
Justiça proíbe viagens por moto e impõe multa diária de R$ 30 mil
A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata dos serviços de moto por aplicativo oferecidos por Uber e 99. A decisão, assinada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, prevê multa de R$ 30 mil por dia caso a determinação não seja cumprida.
Horas após a decisão, as plataformas removeram a opção de viagens por moto de seus aplicativos na capital paulista. A medida foi classificada como emergencial e prioritária após o recente agravamento do cenário.
Passageira morre em corrida da 99 Moto e tragédia choca o país
No sábado (24), uma passageira morreu em uma corrida realizada pelo serviço 99 Moto, após o motociclista colidir com a porta de um carro aberta na Avenida Tiradentes. O acidente provocou comoção e reacendeu o debate sobre a segurança dos serviços de moto.
A fatalidade foi um ponto de virada na disputa judicial e motivou o endurecimento da decisão proferida na segunda-feira. A repercussão causou forte pressão na opinião pública e na administração municipal.
Vai e vem jurídico: a guerra entre empresas e prefeitura
Essa decisão é mais um episódio da disputa entre a gestão Ricardo Nunes (MDB) e as empresas de transporte. No dia 14 de maio, o serviço foi liberado por decisão do juiz Josué Pimentel. No entanto, dois dias depois, o mesmo desembargador Gouvêa suspendeu novamente a operação.
O magistrado ainda recomendou que a prefeitura regulamentasse o serviço em até 90 dias. Mesmo com a suspensão, a 99 continuou operando sob recurso. Na decisão desta segunda, Gouvêa reforçou que a ordem anterior já obrigava a paralisação imediata.
Empresas se defendem e apontam concorrência clandestina
Em nota, a 99 afirmou que já realizou mais de 1 milhão de corridas em São Paulo e reforçou a urgência de debater a constitucionalidade do decreto que proíbe o serviço. A empresa garantiu que continuará adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos de usuários e motociclistas parceiros.
Já a Uber alertou para a abertura de brechas para serviços clandestinos, sem as camadas de segurança que a plataforma oferece. A empresa reforçou que tem mais de 20 decisões judiciais favoráveis em diferentes estados brasileiros sobre o uso de motos no transporte de passageiros.
Por sua vez, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a proibição está amparada na Política Nacional de Mobilidade Urbana e que cabe exclusivamente aos municípios regulamentar esse tipo de serviço, considerando os riscos para os passageiros.