Procuradoria-Geral da República solicita ao STF apuração contra Eduardo Bolsonaro por coação, embaraço a investigações e busca de sanções internacionais.
Resumo: A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O requerimento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, tem como base uma representação criminal apresentada por Lindbergh Farias (PT-RJ) e aponta ações do parlamentar que, segundo a PGR, visam intimidar e interferir no curso de processos que tramitam na Corte, incluindo o inquérito das fake news.
- Motivo do pedido de inquérito
- Ações atribuídas a Eduardo Bolsonaro
- Repercussão política e internacional
- PGR também quer ouvir Jair Bolsonaro
- Curiosidades e pontos-chave do caso
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro
O pedido da PGR foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. No documento, o procurador-geral Paulo Gonet aponta que Eduardo Bolsonaro estaria articulando junto ao governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra ministros do STF, membros da Polícia Federal e da própria PGR.
A representação cita postagens em redes sociais, entrevistas e declarações públicas que, segundo Gonet, revelam um padrão de conduta intimidatória e de tentativa de interferência em julgamentos técnicos e imparciais em curso na Corte.
Eduardo Bolsonaro buscaria sanções internacionais contra autoridades brasileiras
De acordo com a PGR, as medidas defendidas por Eduardo Bolsonaro incluem:
- Cassação de vistos de entrada nos EUA
- Bloqueio de bens e valores no exterior
- Impedimento de relações comerciais com pessoas ou empresas americanas
Gonet classificou tais ações como uma espécie de “pena de morte civil internacional” contra os alvos das declarações. Segundo ele, há indícios claros de tentativa de coação no curso do processo e de embaraço a investigações que envolvem organização criminosa.
Declarações de Eduardo Bolsonaro repercutem nos EUA
Recentemente, o deputado afirmou que as sanções contra Alexandre de Moraes “sairão em breve” e que “o governo norte-americano já está precificando” o impacto das medidas. A fala foi feita à coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.
A ameaça de sanções foi reforçada por Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, que confirmou durante audiência no Congresso americano que o tema está “sob análise” e que há uma “grande possibilidade” de ação.
PGR pede também oitiva de Jair Bolsonaro
No mesmo requerimento, a PGR solicita que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal. Segundo Gonet, há indícios de que ele seja o responsável financeiro pela permanência do filho nos EUA, além de ser o beneficiário direto das ações do parlamentar.
O objetivo seria interferir nas ações penais em curso, entre elas, a que acusa o ex-presidente de liderar uma organização criminosa com o objetivo de minar a ordem democrática após as eleições de 2022.
5 Pontos-chave sobre o inquérito contra Eduardo Bolsonaro
- Relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes.
- Representação partiu de Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara.
- PGR vê indícios de coação, embaraço à Justiça e atuação coordenada internacionalmente.
- Declarações foram feitas em entrevistas, redes sociais e veículos de imprensa.
- PGR quer preservar e monitorar todo conteúdo publicado pelo deputado.