Eduardo Costa ignorou sua pena no caso contra Fernanda Lima, e o MP do Rio pediu sua prisão. Entenda o desdobramento do caso!
O cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, pode enfrentar prisão após descumprir sua pena no processo movido por Fernanda Lima. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou à Justiça a conversão da pena restritiva de direitos para privativa de liberdade, o que pode levar o artista à cadeia.
O caso ganhou um novo capítulo depois que Eduardo não cumpriu a decisão judicial de 2022, quando foi condenado por difamação contra a apresentadora. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou que nem o cantor nem sua defesa apresentaram justificativas para o descumprimento da pena, o que levou ao pedido de mudança para uma punição mais rígida.
“Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG), cidades onde o cantor possui residências, para intimá-lo e exigir explicações. Até agora, não houve resposta”, informou o TJ-RJ em nota oficial.
Caso a solicitação seja acatada pela Justiça, Eduardo Costa poderá ser preso a qualquer momento.
Entenda a pena e o que pode acontecer com Eduardo Costa
Na condenação inicial, Eduardo recebeu uma pena restritiva de direitos, ou seja, sem prisão, mas com obrigações como:
- Pagamento de indenização
- Prestação de serviços à comunidade
- Perda de bens e valores
- Limitação de direitos temporária
Contudo, como não cumpriu nenhuma dessas determinações, o MP-RJ pediu a conversão da pena para privativa de liberdade, o que significa prisão.
A pena de prisão pode ser aplicada de três formas:
- Fechado – encarceramento total em penitenciária
- Semiaberto – possibilidade de trabalhar durante o dia, mas dormindo no presídio
- Aberto – cumprimento em casa de albergado ou com restrições
O juiz responsável pelo caso determinará a forma de cumprimento da pena, caso Eduardo Costa seja realmente condenado à prisão.
Relembre o caso: ataque contra Fernanda Lima
O processo contra Eduardo Costa começou após uma edição do programa “Amor & Sexo”, apresentado por Fernanda Lima na TV Globo. Na ocasião, a apresentadora defendeu pautas como feminismo, luta contra o machismo, racismo e homofobia.
Após a exibição, Eduardo Costa foi às redes sociais e atacou Fernanda, chamando-a de “imbecil” e acusando seu programa de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. O sertanejo ainda incitou seu público a sabotar a apresentadora, o que gerou uma forte repercussão negativa.
Na sentença, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão destacou que as ofensas potencializaram o discurso de ódio e incentivaram ataques contra Fernanda Lima.
Em 2022, Eduardo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais à apresentadora. Porém, com o descumprimento da pena, o cantor pode enfrentar medidas mais severas agora.
Conclusão: Eduardo Costa pode ser preso a qualquer momento?
Diante da solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Costa corre sério risco de ser preso, caso a Justiça acate o pedido de conversão da pena. Como ele não se apresentou nem justificou o descumprimento da sentença, a tendência é que a decisão saia em breve.
A situação de Eduardo Costa se agrava, e ele pode ter que cumprir pena em regime fechado, semiaberto ou aberto. O caso ainda aguarda um posicionamento oficial da Justiça, mas o risco de prisão do cantor é real.
E você, o que acha do caso? Eduardo Costa deveria ser preso ou ainda merece uma nova chance de cumprir sua pena? Comente sua opinião!