O renomado cantor sertanejo Gusttavo Lima pode enfrentar uma multa de R$20 milhões por acusações de plágio. Sua falta na primeira audiência do caso gera polêmica
Gusttavo Lima, uma figura destacada no cenário da música sertaneja, está em uma situação complicada do ponto de vista legal. Segundo informações divulgadas na última sexta-feira (12) pela jornalista Mariana Morais, do portal Em Off, o cantor não compareceu à primeira audiência do processo contra o compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, que aconteceu na quarta-feira (10). Como consequência, Lima agora corre o risco de ser condenado por plágio, com um possível pagamento de até R$ 20 milhões em danos morais.
O caso havia sido inicialmente arquivado a pedido de Lima, que alegou que o prazo para a ação judicial havia terminado. No entanto, a Justiça aceitou um recurso de De Lucca e reabriu o caso. O esposo de Andressa Suita enviou um advogado para representá-lo na audiência, mas o juiz William Costa Melo, da 30ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, decidiu que o cantor sertanejo deveria comparecer pessoalmente, remarcando a audiência para o dia 30 deste mês.
O advogado de De Lucca, Adolfo Kennedy Marques Júnior, advertiu que, se Lima não comparecer à próxima audiência, poderá ser considerado em “confissão ficta”, o que significaria que todas as alegações de De Lucca seriam aceitas como verdade.
De Lucca afirma ser o autor exclusivo da música “Fora do Comum“, um grande sucesso de Gusttavo Lima lançado em 2011. Contudo, Lima defende que ambos escreveram a canção em conjunto e que ele já pagou ao compositor a parte que lhe cabe. De Lucca está judicialmente requerendo todos os lucros gerados pela execução e lançamento da música.
Em 2019, o juiz William Costa Melo decidiu encerrar o processo, alegando que De Lucca havia perdido o prazo legal de três anos para entrar com a ação. De Lucca recorreu e o desembargador Reinaldo Alves Ferreira anulou a decisão anterior, colocando o caso de volta nas mãos do juiz Melo para uma nova análise das alegações das partes envolvidas.
A disputa entre Lima e De Lucca se arrasta desde 2016. Além de “Fora do Comum”, De Lucca também reivindica co-autoria na música “Armadura da Paixão“. O compositor sente que não recebeu o devido reconhecimento e os royalties por ambas as canções, o que o levou a processar Lima. Por outro lado, o cantor tenta invalidar o processo, argumentando que o prazo para a ação já havia se esgotado.
De Lucca busca o reconhecimento total como autor da música “Fora do Comum” e considera que Lima se autodenominou como co-autor de maneira injusta. Indignado, ele decidiu levar a questão à Justiça, pleiteando R$ 20 milhões por plágio e danos morais.
“O autor exclusivo da música é De Lucca. Gusttavo não compôs nenhum trecho, harmonia ou melodia. Ele recebeu 50% dos direitos da canção, mas agora reclama de ter direito aos outros 50% e de indenização pela alegação falsa de que Gusttavo Lima é coautor”, afirmou o advogado de De Lucca durante o processo.
A ação continua em trâmite judicial, e se Gusttavo Lima for considerado culpado, ele poderá ter que desembolsar uma quantia elevada para compensar De Lucca. O caso destaca a relevância do reconhecimento correto dos direitos autorais na indústria musical, principalmente quando as canções alcançam grande sucesso.
Agora, todos aguardam a próxima audiência, marcada para o dia 30 de maio. A ausência de Gusttavo Lima pode ter sérias consequências, pois seu não comparecimento pode ser interpretado como uma admissão de culpa. Portanto, é fundamental que ele esteja presente na próxima audiência para evitar uma condenação por plágio, que pode trazer severos impactos financeiros e reputacionais.
O desfecho deste caso, muito esperado pelo público, pode criar um importante precedente para futuras disputas sobre direitos autorais na música.