Gusttavo Lima sofre derrota na Justiça e pode perder R$ 20 milhões em processo

O cantor sertanejo Gusttavo Lima pode perder boa parte da sua fortuna e corre o risco de desembolsar R$ 20 milhões por plágio

Envolvido em vários processos nos últimos anos pelos mais diferentes motivos possíveis, que vão desde vazar números de fãs em sua música, acusação de paternidade de uma jovem de 16 anos e processos milionários por plágio, o cantor sertanejo Gusttavo Lima voltou a ter seu nome envolvido em um processo que já corre há algum tempo na Justiça e pode tirar da sua fortuna a bagatela de R$ 20 milhões.

O compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca, está processando Gusttavo Lima em R$ 20 milhões sob acusações de plágio na música “Fora do Comum“. Segundo o compositor alega, ele teria composto a música sozinho e o cantor sertanejo se aproveitado para se colocar como co-autor da música ilegalmente.

Revoltado com a situação, De Lucca entrou na Justiça contra o cantor sertanejo e passou a cobrar a quantia milionária por plágio e danos morais: “O autor exclusivo da música é o De Lucca. Gusttavo não compôs nenhum trecho, harmonia ou melodia da música. Ele recebeu 50% dos direitos da canção, mas reclama agora que tem direito aos outros 50% mais indenização pela mentira de que Gusttavo Lima é coautor da canção”, afirmou o advogado do compositor no processo.

Desde então, Gusttavo Lima vem tentando anular o processo na Justiça sob a justificativa de que o compositor ultrapassou o prazo legal para mover a ação, que seria de 3 anos. Dessa forma, De Lucca teria apenas até o ano de 2014 para processar o Embaixador, o que aconteceu apenas em 2016.

No entanto, nesta terça-feira (15), Gusttavo Lima sofreu mais uma derrota na Justiça em relação a este caso: o juiz responsável negou o pedido de arquivamento pela equipe do sertanejo devido ao tempo do processo, e deu o direito de De Lucca continuar movendo o processo. As informações são do site Migalhas.

O juiz ainda manteve uma dilação probatória para o caso, ou seja, concedeu um aumento no tempo para que os envolvidos produzam provas para suas acusações: “Em relação aos direitos morais do autor, a legislação especial prevê expressamente (art. 24, inciso I, da Lei 9.610/1988) que o autor pode, a qualquer tempo, reivindicar a autoria da obra, bem como que se trata de direitos irrenunciáveis e inalienáveis.”, diz a ementa do julgado.

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Caso perca o processo para o compositor De Lucca, Gusttavo Lima pode sair no prejuízo e ter que arcar com a quantia de R$ 20 milhões de indenização por plágio e danos morais.

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Gusttavo Lima processa empresa por uso de imagem

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Gusttavo Lima está processando uma empresa por uso indevido de marca e imagem na venda de centenas de produtos com o seu rosto. Recentemente, ele processou uma marca de chapéus pelo mesmo motivo e venceu. O Movimento Country teve acesso exclusivo a documentos que indicam que Gusttavo Lima está movendo uma ação contra uma empresa por uso indevido de imagem em 258 produtos que levam o nome, foto e marca do cantor.

O processo já corre há alguns meses e, tanto o site que comercializa os produtos quanto a empresa que os produz foram notificados extrajudicialmente nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2022 com a ordem de cessar em 24 horas a execução, produção e comercialização dos produtos com a sua imagem e marca, o que não aconteceu.

Dessa forma, representantes de Gusttavo Lima entraram com medidas rigorosas na Justiça e tiveram uma liminar favorável do juiz responsável, que determinou  a paralização imediata da fabricação e comercialização dos produtos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento da ação. Além disso, foi deferida a busca e apreensão de todos os produtos já fabricados que fazem o uso indevido de imagem do cantor sertanejo.

No processo, Gusttavo Lima ainda cobra uma indenização por uso indevido de imagem não inferior a R$ 10 mil, que deve ser julgado pelo juiz responsável assim que a empresa apresentar resposta sobre o caso de maneira formal na Justiça.