Gusttavo Lima responde processo pelos direitos do nome “Embaixador”

O processo foi aberto contra o Gusttavo Lima em outubro do ano passado por uma marca de cosméticos que também utilizava o nome “Embaixador” em seus produtos.

Desde que Gusttavo Lima foi nomeado como o “Embaixador” na Festa do Peão de Barretos de 2017, o cantor sertanejo adotou o nome para si e utiliza esse bordão em todas as suas campanhas, tanto no nome mesmo quanto até em produtos licenciáveis do próprio Gusttavo que ele lança nacionalmente. Porém, isso pode custar muito caro para o Embaixador.

Depois de 4 meses, a defesa de Gusttavo Lima contestou o processo que corre na Justiça à respeito dos direitos do nome “Embaixador”. O cantor sertanejo explicou que o processo movido pela empresa de cosméticos pode ser definido como uma “concorrência desleal”, que é quando qualquer medida antiética e imoral é feita para roubar a clientela de outra determinada empresa, segundo o portal Em Off.

A defesa do cantor continuou afirmando que pelo fato do cantor ter recebido esse jargão desde 2016 e por ser lembrado por esse codinome, o processo pelo nome “Embaixador” não cabe nos dias de hoje, já que é algo que ainda é associeado ao Gusttavo Lima e usado antes pelo artista que pela marca de cosméticos.

Como prova, a equipe jurídica de Gusttavo Lima anexou prints de seu perfil de cantor nas redes sociais, que fazem referências ao nome ‘Embaixador’, tal como a estampada no ônibus de sua turnê. Não o bastante, os advogados que representam o artista sertanejo mencionaram que, ao buscar pelas hashtags #embaixador e #OEmbaixador, no Instagram, surgem inúmeras publicações relacionadas a ele.

Por último, Gusttavo Lima pede que “seja declarada a inexistência de violação marcária do signo nominativo ‘Embaixador’ para fazer cessar os atos de concorrência desleal”, sem contar em uma punição por violação material e moral contra a empresa do ramo de cosméticos.

Relembre o caso

(Gusttavo Lima | Foto Reprodução YouTube)
(Gusttavo Lima | Foto Reprodução YouTube)

No dia 5 de outubro de 2022, a marca de cosméticos Mebabo decidiu abrir um processo judicial contra Gusttavo Lima depois do começo dos anúncios e da pré-venda do perfume “GL Embaixador”, parceria do cantor com a GL Cosméticos. As informações vieram da coluna de Fábia Oliveira.

Pela Mebabo também estar nichada como uma empresa de beleza, assim como a GL, e já ter comercializado produtos usando o nome “Embaixador”, a marca decidiu processar a GL Cosméticos, a Adventures Brands LTDA e o próprio cantor sertanejo Gusttavo Lima peli uso indevido do nome.

Nos autos do processo aberto pela Mebabo, a marca de cosméticos diz que é detentora legítima do nome “Embaixador” para a linha de cosméticos e beleza desde o dia 23 de maio de 2022, como já provado, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Nacional em diversas classes. De acordo com eles, o registro legal do nome custou R$100 mil, sem contabilizar todo o processo criativo de reestruturação e investimento em identidade visual.

Também segundo a equipe jurídica da empresa Mebabo, o produto “GL Embaixador” geraria confusão entre os consumidores da empresa, que pensariam e associariam o perfume como parte da linha da Mebabo, algo que não é, pelo nome “GL” não ser o “suficiente” para diferenciar as linhas das diferentes empresas.

A marca chegou a enviar uma notificação extrajudicial para Gusttavo Lima e a GL Cosméticos pedindo a paralização da divulgação e da pré-venda dos produtos, algo que não foi atendido pelas partes.

Com isso, a Mebabo pediu uma tutela em caráter de urgência para a paralização rápida das vendas e da divulgação do “GL Embaixador”, com pena diária de R$50 mil para caso descumprirem a medida, e condenação para proibição do uso da marca no ramo de cosméticos e beleza. Danos morais e materiais sofridos pela Mebabo também estão nos autos do processo, no valor mínimo de R$100 mil “levando em conta a capacidade financeira das partes e o patrimônio pessoal de Gusttavo Lima“.