Gusttavo Lima vira o jogo em processo de paternidade e reviravolta pode condenar farmacêutica

Ainda menor de idade quando supostamente se relacionou com Eloá Soares, Gusttavo Lima pode levar a melhor em processo de paternidade

O cantor sertanejo Gusttavo Lima se envolveu em várias polêmicas nas últimas semanas, incluindo uma ação judicial contra uma deputada que compartilhou um vídeo de fake news sobre o seu show em Portugal e um outro processo no qual a farmacêutica Eloá Soares tenta provar que o cantor é pai da sua filha de 16 anos.

Apesar do processo correr na Justiça, Gusttavo Lima já negou que tenha uma filha fora do seu casamento e diz não conhecer a mulher. Essa, por sua vez, explicou tudo o que supostamente aconteceu entre os dois em uma entrevista e pode ser processada por isso, já que o processo corre em segredo na Justiça e há uma proibição da sua divulgação, justamente para proteger sua filha que é menor de idade.

Outra reviravolta que pode acontecer se diz respeito à idade de ambos no suposto ato. Eloá Soares tinha cerca de 18 anos e Gusttavo apenas 15 quando disse que saiu com o sertanejo, o que levantou a discussão se a farmacêutica poderia ser processada por sedução de menor de idade, já que na época ele era menor e ela maior.

De acordo com advogados ouvidos por Leo Dias, “nos dias atuais, praticar sexo com um maior de 14 anos com seu consentimento, em tese não caracteriza crime, pois tem que ser analisado todas as circunstâncias diante do caso concreto. Porém em setembro de 2004, o nosso ordenamento penal era outro e diante da afirmação de Eloá Soares, ela cometeu crime de sedução de menor, por analogia, é claro, ao crime que era previsto no art. 217 do Código Penal Brasileiro”.

Os especialistas ainda afirmam que, se comprovado, a pena para uma pessoa que cometeu tal crime é uma reclusão de dois a quatro anos.

Leia Também:

PATROCINADO

Eloá ainda pode ser processada por expor processo em segredo

(Foto: Reprodução Internet)
(Foto: Reprodução Internet)

Segundo informações divulgadas pelo colunista Leo Dias, Eloá Soares pode ser processada por expor um caso que corre em segredo na Justiça. O jornalista conversou com advogados, que preferiram manter sua identidade em segredo, e foi relatado que ela não poderia ter quebrado o sigilo judicial do processo que ela mesmo abriu, principalmente por sua filha ser menor de idade.

Os especialistas afirmaram para o jornalista que há temas que devem correr sob segredo na Justiça, um deles sendo o de paternidade/filiação, justamente o que a farmacêutica enfrenta com Gusttavo Lima: “De acordo com nosso ordenamento jurídico correm em segredo de justiça os processos em que ‘versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes’. (art. 189, II do CPC)”.

Dessa forma, o segredo da Justiça nesse caso serve para preservar a dignidade das pessoas envolvidas, o que não foi cumprido neste caso, já que Eloá Soares optou por tornar o processo público quando deu a entrevista contando todos os acontecimentos. Por isso, os advogados reiteram que, caso seja processada, a farmacêutica poderia ser condenada por quebra de sigilo.