Após STF negar habeas corpus, Ministério Público exige que cantor cumpra pena de serviços comunitários no RJ
O Ministério Público reagiu com firmeza após um novo pedido de substituição de pena feito pela defesa de Eduardo Costa. Mesmo com habeas corpus negado pelo STF, o cantor tenta evitar a prestação de serviços comunitários no Rio de Janeiro por oito meses e 26 dias-multa. Mas o MP classificou a manobra como tentativa de “escapar da punição”.
Contexto jurídico: série de derrotas na Justiça
A defesa já havia tentado converter a pena em prestação pecuniária e alegado problemas de agenda devido à rotina como cantor. Após ser derrotada no Tribunal de Justiça do RJ e no STF, o cantor recorreu novamente, mas o Ministério Público fechou questão. O MP pediu à juíza que rejeite o embargo por entender que se trata de “tentativa clara de esquiva do cumprimento” .
Detalhes da condenação e exigências do MP
A condenação impôs a prestação de serviços comunitários por sete horas semanais, durante oito meses, em regime aberto. O MP reforçou que essa solução é “compatível com a exposição pública” de Eduardo Costa, e destacou que a prestação pecuniária “não encontra amparo”.
Credibilidade da punição
O promotor enfatizou que o cantor tem condições de cumprir a pena e que sua agenda pública não impede a dedicação às obrigações comunitárias. Segundo o MP, alegar incompatibilidade profissional não é justificativa, pois muitos condenados com agendas tensas atendem ao cronograma.
Recursos e próximas etapas
A defesa de Eduardo Costa apresentou agravo como último recurso, alegando falta de intimação e risco à subsistência. Também pediu transferência da pena para Minas Gerais. O Ministério Público rebateu, citando que Eduardo possui fazenda e influência em sua cidade, o que dificultaria fiscalização.
Por que o MP reagiu com tanta rigidez?
Segundo o promotor Felipe Rafel Ibeas, a postura da defesa sugere “fuga do cumprimento” da pena. Ele destacou que a medida não é apenas punitiva, mas pedagógica, pois serve como resposta à difamação de Fernanda Lima em redes sociais. O MP afirmou que a cobrança continuará até que Eduardo cumpra sua pena,
Futuro do caso
Com a recusa do MP em aceitar agravo, o processo continua em tramitação. A juíza que analisa o caso deve decidir em breve se converte a pena em prisão ou mantém a prestação de serviços. Até lá, Eduardo permanece em situação jurídica incerta.
