Justiça não reconhece vínculo empregatício de roadie com dupla sertaneja

Uma polêmica envolvendo um contrato freelancer de um roadie com a dupla sertaneja João Bosco e Gabriel acabou em disputa judicial

Uma polêmica tem assolado a carreira de João Bosco e Gabriel nos últimos meses após um roadie/técnico de som da dupla sertaneja entrar na Justiça pedindo o reconhecimento de seu vínculo empregatício com os cantores, mesmo sendo contratado como prestador de serviços freelancer.

O profissional alega que atuou como um empregado convencional: utilizava uniforme, crachá, viajava no mesmo ônibus que os outros trabalhadores e que, segundo consta no processo divulgado pelo site Rota Jurídica, “presume-se que o reclamante era empregado da reclamada e não um simples prestador de serviços”.

Em contrapartida a dupla afirmava que o profissional era mesmo freelancer, uma vez que trabalhava apenas quando havia show e recebia cachê por cada apresentação. Como não havia vínculo, a advogada da dupla disse o roadie estava liberado para trabalhar com outros artistas e até se recusar a prestar os serviços para João Bosco e Gabriel.

Após a disputa judicial, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deu a sentença de não reconhecer o vínculo empregatício da dupla sertaneja com o roadie, uma vez que a prestação de serviços se dava apenas quando tinha show – e a agenda de shows de João Bosco e Gabriel era muito variável. Assim, não tinha rotina comum de empregados formalizados em carteira de trabalho.

Outro motivo para se negar o vínculo empregatício pedido pelo roadie é o seu depoimento. Segundo a magistrada responsável pelo caso, o profissional se contradisse em alguns pontos de suas declarações, e que não havia, de fato, provas de requisitos que caracterizam tais vínculos.

Esta não é a primeira vez que funcionários entram na Justiça pedindo indenização ou recolhimento de seus direitos junto a sertanejos. Gusttavo Lima, por exemplo, tem uma série de processos em seu nome de 2 ex-funcionários o acusando de “burlar” seus vínculos empregatícios para pagar menos impostos em cima de seus salários.

Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça do Trabalho nos dois casos e terá que pagar as diferenças nos direitos aos trabalhadores e nos impostos ao Estado. Uma das ações, calculada em R$ 137 mil, terminou de ser paga em abril de 2022. A segunda ação ainda aguarda a decisão do recurso apresentado pelo jurídico do cantor sertanejo, e ainda não teve o valor calculado.

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Quem é João Bosco e Gabriel?

Em atividade desde 2018, os gaúchos João Bosco e Gabriel começaram cantando música gospel antes de se aventurarem pela música sertaneja de fato. Com muito talento e carisma, a dupla sertaneja logo se mudou para Goiânia a fim de tentar novas oportunidades e logo deslanchou sua carreira com um contrato com a Som Livre.

Foi no terceiro DVD, gravado no final de 2019, que surgiu o seu grande hit “Alô, Ex Amor”, que já ultrapassa 300 milhões de streams no Spotify e no Youtube. Desde então, o sucesso se fez presente na carreira da dupla sertaneja.

Com grandes lançamentos nos últimos anos e meses, João Bosco e Gabriel passaram a ser uma das principais duplas sertanejas em ascensão. No Instagram, a dupla sertaneja acumula mais de 250 mil seguidores e não para de crescer.