Amado Batista foi condenado a indenizar pais de criança de 3 anos que morreu afogada em piscina sem proteção dentro de fazenda em Goiás.
Amado Batista voltou ao centro de uma notícia pesada, daquelas que saem do entretenimento e entram direto no terreno da Justiça, da dor familiar e da responsabilidade civil.
Amado Batista foi condenado a indenizar em quase R$ 500 mil os pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada na piscina de sua fazenda, em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia.
A sentença foi assinada digitalmente no dia 15 de junho pelo juiz Leonardo de Camargos Martins, da Vara Cível da comarca de Goianápolis, no processo nº 5266726-11.2023.8.09.0047.
Segundo a decisão, cada um dos pais deverá receber R$ 226.940,00 por danos morais. A Justiça também fixou pensão mensal aos autores, com cálculo baseado em percentual do salário-mínimo.
O caso ganhou força porque envolve uma tragédia dentro da propriedade rural onde os pais da criança trabalhavam como caseiros. A piscina, segundo os autos, não tinha proteção.
Amado Batista foi condenado por morte em piscina
A criança morreu afogada no dia 20 de maio de 2022. De acordo com a ação, o local não tinha tela, grade ou qualquer barreira que impedisse o acesso de crianças pequenas à piscina.
A mãe relatou que havia terminado de preparar o almoço e se ausentou por alguns instantes para usar o banheiro. Ao voltar, não encontrou o filho onde ele estava brincando e acabou localizando a criança dentro da piscina.
Na ação, os pais afirmaram que já haviam pedido providências sobre a falta de proteção no espaço. Também alegaram negligência no socorro e indiferença após a morte do menino.
A defesa de Amado Batista sustentou culpa exclusiva dos pais, apontando suposta falha no dever de vigilância. O juiz, porém, entendeu que o dono da fazenda também tinha responsabilidade pelo ambiente oferecido à família.
Para o magistrado, ao contratar uma família com filhos pequenos para morar e trabalhar na propriedade, o réu assumiu o dever de garantir condições seguras de habitação e trabalho.
A decisão destacou que uma piscina sem proteção, aberta e acessível a crianças que não sabiam nadar, configurava risco previsível. Segundo o juiz, o perigo poderia ter sido reduzido com medidas simples.
Indenização de quase R$ 500 mil ainda pode ter recurso
A indenização de quase R$ 500 mil foi fixada com caráter compensatório e pedagógico. Na sentença, o juiz afirmou que a morte de um filho representa uma das dores mais profundas que um ser humano pode suportar.
O magistrado também reconheceu culpa concorrente dos pais, por entender que eles tinham dever de cuidado e vigilância. Ainda assim, concluiu que a responsabilidade do proprietário da fazenda não poderia ser afastada.
A pensão mensal deverá ser paga a partir da data em que a criança completaria 14 anos. O valor corresponde a 2/3 de 70% do salário-mínimo até os 25 anos.
Depois disso, a quantia deve ser reduzida para 1/3 de 70% do salário-mínimo, até a expectativa de vida prevista na tabela de 2022 do IBGE ou até a morte dos beneficiários.
Como se trata de uma decisão judicial, ainda pode haver recurso. A íntegra do processo pode ser consultada pelos canais oficiais do Tribunal de Justiça de Goiás.
O trecho mais duro da sentença resume o peso do caso: os pais perderam não apenas a criança que tinham, mas tudo aquilo que ela ainda seria.
Amado Batista agora aparece ligado a uma condenação de forte repercussão, em uma história marcada por luto, fazenda, piscina sem proteção e uma pergunta dolorosa: a tragédia poderia ter sido evitada?
