Anvisa proíbe comercialização dos azeites Escarpas das Oliveiras e Almazara por origem desconhecida e falta de licença. Veja os detalhes.
Resumo: A Anvisa proibiu nesta quinta-feira (22/05) a venda dos azeites Escarpas das Oliveiras e Almazara. As marcas não possuem origem identificada e não estão registradas nos sistemas da Anvisa ou do Ministério da Saúde. A empresa embaladora, Oriente Mercantil Importação e Exportação, teve seu CNPJ encerrado em 2023. Veja o que diz a resolução e os riscos para comerciantes que descumprirem a decisão.
Quais marcas foram proibidas?
Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União, estão proibidas as vendas dos seguintes azeites:
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara
Essas marcas se juntam às já proibidas anteriormente: Alonso e Quintas D´Oliveira.
Motivos da proibição
De acordo com a Anvisa, a decisão foi motivada por denúncias feitas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, apontando que os produtos têm origem desconhecida e apresentaram irregularidades na rotulagem.
As marcas não têm registro na Anvisa ou no Ministério da Saúde.
Situação da empresa embaladora
A empresa responsável pela rotulagem, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, teve seu CNPJ encerrado desde 8 de novembro de 2023, segundo a Receita Federal.
No rótulo dos produtos, consta apenas o nome da empresa embaladora.
Consequências para comerciantes
O descumprimento da medida configura infração sanitária grave. Comerciantes que continuarem vendendo os produtos estarão sujeitos a penalidades legais e podem ser responsabilizados civil e administrativamente.
